Onde verificar informações oficiais

Nenhuma agência de recrutamento — inclusive esta — é fonte oficial sobre imigração. Esta página reúne as instituições que são, para que você possa conferir qualquer afirmação, incluindo as nossas.

Residência e autorizações

O Ministério do Interior da República Tcheca decide sobre autorizações de residência, incluindo o cartão de empregado, e publica requisitos, anexos e prazos.

O Ministério das Relações Exteriores publica informação sobre vistos e residência e mantém as páginas dos postos consulares.

Trabalho, permissões e mercado de trabalho

O Ministério da Indústria e Comércio publica os textos dos programas de migração econômica, incluindo quais países cada programa abrange e quais classes CZ-ISCO cobre.

  • Permissões e obrigações de comunicação — Úřad práce ČR (Escritório de Trabalho) e, em termos metodológicos, o MPSV (Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais)
  • Fiscalização e inspeções — Státní úřad inspekce práce (SÚIP), a Inspeção Estatal do Trabalho
  • Mobilidade laboral na União Europeia — rede EURES
  • Estatísticas do mercado de trabalho — Český statistický úřad (ČSÚ), o Instituto Estatístico Tcheco

Seguros e impostos

Esta página não indica valores de contribuições nem alíquotas: eles mudam, e um número desatualizado aqui seria pior do que nenhum. As instituições abaixo publicam os valores vigentes.

  • Seguro social e sua coordenação — Česká správa sociálního zabezpečení (ČSSZ)
  • Seguro de saúde — as seguradoras de saúde tchecas, por exemplo a VZP
  • Imposto de renda — Finanční správa, a administração fiscal tcheca

Profissões regulamentadas

O Ministério da Saúde da República Tcheca responde pelo reconhecimento de qualificações nas profissões de saúde e pela prova de aptidão.

Três perguntas com resposta institucional

A quem se dirigir sobre o cartão de empregado ou o cartão azul: ao Ministério do Interior, Departamento de Política de Asilo e Migração (OAMP), que decide sobre as autorizações de residência e publica as condições vigentes.

Onde verificar obrigações e comunicações no emprego de estrangeiros: junto ao Úřad práce ČR, com orientação metodológica do MPSV. A fiscalização cabe à Inspeção Estatal do Trabalho (SÚIP).

Onde consultar as alíquotas atuais de contribuições e impostos: as do seguro social junto à ČSSZ, as do seguro de saúde junto às seguradoras de saúde e as questões fiscais junto à administração fiscal.

Como conferir o que leu, aqui ou em qualquer lugar

Verifique se a afirmação indica a fonte e a data. Desconfie de números redondos sem origem, de prazos apresentados como garantidos e de qualquer promessa de resultado.

Cada página desta seção indica quando foi verificada pela última vez e com base em quais fontes. Se encontrar divergência entre o que dizemos e a fonte oficial, a fonte oficial prevalece — e avise-nos.

Perguntas frequentes