Trabalho para engenheiros
Para engenheiros e especialistas técnicos existe um caminho que não existe para outros perfis. O Programa de trabalhador altamente qualificado não tem limitação de país de origem, o que o torna acessível a candidatos brasileiros e latino-americanos — desde que a função concreta e o empregador cumpram as condições.
Por que este perfil tem um caminho diferente
O Program vysoce kvalifikovaný zaměstnanec se aplica a trabalhadores de todos os países terceiros, sem limitação territorial, e abrange atividades dos grandes grupos 1 a 3 da classificação tcheca de ocupações CZ-ISCO.
É uma diferença estrutural, não uma vantagem comercial que possamos conceder: o outro programa governamental, que cobre as classes 4 a 8, se aplica a uma lista fechada de países na qual o Brasil não está.
O que "onde as condições forem cumpridas" significa
O programa não se aplica automaticamente a quem tem diploma de engenharia. Quem determina a aplicabilidade é a classificação da função concreta e o empregador. Do lado do empregador, o programa de trabalhador altamente qualificado exige uma empresa que atue há pelo menos dois anos na República Tcheca, esteja em dia com as obrigações perante o Estado e tenha empregado pelo menos três pessoas por pelo menos três meses consecutivos nos dois anos anteriores ao pedido. Um empregador que não cumpra isso pode ainda assim se enquadrar no programa de pessoal-chave e científico, que não impõe esses requisitos.
Na prática, é a função oferecida — e como ela é classificada — que decide, não o título do diploma. Uma função de engenharia classificada fora das classes 1 a 3 não entra no programa.
Existe também a modrá karta, e ela não é um programa
Além dos programas, existe uma autorização própria para funções que exigem alta qualificação: a modrá karta, o Cartão Azul da UE. Ela não tem limitação de país de origem.
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros tcheco, destina-se a cidadãos de países terceiros que serão empregados na República Tcheca por mais de três meses em um emprego que exija alta qualificação. Exige contrato de pelo menos um ano na jornada semanal prevista em lei e salário correspondente a pelo menos 1,5 vez o salário bruto anual médio.
Para um engenheiro com formação concluída e uma proposta acima desse patamar, é um caminho a considerar ao lado do cartão de empregado. Quem decide continua sendo a autoridade tcheca.
Áreas em que recrutamos este perfil
Recrutamos para necessidades reais de empregadores tchecos. As áreas abaixo são as que aparecem com mais frequência; não são uma lista de posições abertas, e não publicamos posições neste site.
- Engenharia de processo e de produção
- Engenharia de projeto e desenvolvimento
- Automação e sistemas de controle
- Qualidade e engenharia de qualidade
- Manutenção de nível técnico superior
O que ainda depende do processo normal
Participar do programa não muda o conjunto de requisitos e não encurta o prazo de decisão. O que ele garante é a possibilidade de apresentar o pedido no posto consular — inclusive junto com os familiares mais próximos — e a simplificação da parte administrativa. Continua sendo necessário um empregador, um contrato, um posto de trabalho registrado, os documentos e a decisão da autoridade tcheca. A inclusão no programa vale por um ano.
Também continua valendo o limite de validade: o cartão de empregado é emitido pelo período do contrato e por no máximo dois anos de cada vez.
Jornada e horas extras
Funções de engenharia costumam ter jornada semanal legal de 40 horas, sem o regime de turnos que reduz essa jornada na produção.
A hora extra continua sendo excepcional por lei: no máximo 8 horas por semana e 150 horas por ano civil quando determinada pelo empregador, e acima disso apenas com a sua concordância. O pagamento é o salário correspondente mais adicional de pelo menos 25% do salário médio, salvo folga compensatória acordada.